Ao longo das edições do OP Amadora temos procurado melhorar o processo de comunicação junto dos proponentes e de todos os cidadãos quanto ao estado de execução dos projetos vencedores, tendo sempre presente a prossecução da transparência como um dos pilares do OP Amadora.

Seguindo este princípio, vimos fazer um ponto de situação a 31 de março de 2025 dos projetos vencedores do OP 2023, cujo prazo de execução previsto era nos anos de 2023 e 2024 e que não foi possível cumprir por surgimento de constrangimentos.

Informamos que o ponto de situação do primeiro trimestre é publicitado tardiamente devido à realização das eleições legislativas, tendo por base o n.º 4 do artigo 10.º da Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho, segundo o qual é proibida a publicidade institucional por parte dos órgãos do Estado e da Administração Pública de atos, programas, obras ou serviços, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública.

Proposta 10

Projeto “Requalificação e manutenção da envolvente da Estrada de Alfragide e Rua 1.º de Maio, na Buraca”

Ponto de situação: É uma empreitada do DOM/DAIP e encontra-se em fase de avaliação.

O valor previsto é de 150.000,00€ para 2025.

Proposta 35

Projeto “Remoção de graffiti nos locais do domínio público”

Ponto de situação: O serviço responsável pela execução deu início a processo para aquisição do equipamento.

O valor previsto é de 50.000,00€ para 2025.

Proposta 36

Projeto “Agrofloresta de Alfragide”

Ponto de situação: A obra está incluída na Empreitada DOM/DAIP n.º 15/2024, tendo a adjudicação da obra ocorrido em 16/01/2025 e o contrato assinado em 13/02/2025. Aguarda a consignação para a obra ser iniciada, tendo um valor previsto de 49.820,00€.

A execução deste projeto está a ser estudado em conjunto com o projeto “Acesso pedonal e ciclável - EB1 Alfragide” do OP 2021 e o projeto “Skatepark e Bikezone - Alfragide” do OP 2022, uma vez que se situam em espaços próximos e terão um funcionamento integrado.