Ao longo das edições do OP Amadora temos procurado melhorar o processo de comunicação junto dos proponentes e de todos os cidadãos quanto ao estado de execução dos projetos vencedores, tendo sempre presente a prossecução da transparência como um dos pilares do OP Amadora.
Seguindo este princípio, vimos fazer o ponto de situação a 31 de março de 2025 de projeto vencedor do OP 2020, cujo prazo de execução previsto era 2020 e 2021 e que não foi possível cumprir por surgimento de constrangimentos.
Informamos que o ponto de situação do primeiro trimestre é publicitado tardiamente devido à realização das eleições legislativas, tendo por base o n.º 4 do artigo 10.º da Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho, segundo o qual é proibida a publicidade institucional por parte dos órgãos do Estado e da Administração Pública de atos, programas, obras ou serviços, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública.
Proposta 4
Projeto “Instalação de temporizador digital em todos os semáforos de peão existentes no Concelho”
Ponto de situação: A Divisão de Trânsito e Mobiliário Urbano está a atualizar os termos da informação para posterior lançamento do procedimento.
Tendo em conta o tipo de trabalhos a realizar, a Divisão de Aprovisionamento está responsável pelo lançamento do procedimento para execução da obra que, devido aos prazos legais a serem cumpridos, irá prolongar o tempo de execução e conclusão da obra.
Os valores previstos em Plano são de 30.000,00€ para 2025 e 200.000,00€ para 2026.