Ao longo das edições do OP Amadora temos procurado melhorar o processo de comunicação junto dos proponentes e de todos os cidadãos quanto ao estado de execução dos projetos vencedores, tendo sempre presente a prossecução da transparência como um dos pilares do OP Amadora.
Seguindo este princípio, vimos fazer o ponto de situação a 31 de março de 2025 de projetos vencedores do OP 2021, cujo prazo de execução previsto era 2021 e 2022 e que não foi possível cumprir por surgimento de constrangimentos.
Informamos que o ponto de situação do primeiro trimestre é publicitado tardiamente devido à realização das eleições legislativas, tendo por base o n.º 4 do artigo 10.º da Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho, segundo o qual é proibida a publicidade institucional por parte dos órgãos do Estado e da Administração Pública de atos, programas, obras ou serviços, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública.
Proposta 23
Projeto “Acesso pedonal e ciclável - EB1 Alfragide”
Ponto de situação: A obra está incluída na Empreitada DOM/DAIP n.º 15/2024, tendo a adjudicação da obra ocorrido em 16/01/2025 e o contrato assinado em 13/02/2025. Aguarda a consignação para a obra ser iniciada.
A execução deste projeto é em conjunto com o projeto “Skatepark e Bikezone - Alfragide” do OP 2022 e o projeto “Agrofloresta de Alfragide” do OP 2023, uma vez que se situam em espaços próximos e terão um funcionamento integrado.
Proposta 62
Projeto “Melhoria do Parque Terra da Eira e zonas envolventes”
Ponto de situação: A obra está concluída.
Empreitada DOM/DAIP n.º 40/2024 que teve decisão de contratar em 22 de julho de 2024 e consignação assinada em 18/11/2024, correspondendo ao início da obra.
O valor total foi de 148.400,00€.