«As tecnologias de informação e comunicação (TIC) estão a facilitar a disseminação da informação sobre questões políticas, o aumento da participação cívica e a abrir espaços para discussões políticas que envolvem um elevado número de cidadãos» (Conselho da Europa Comité de Ministros 2009).
O Conselho da Europa ocupa uma posição privilegiada para colocar políticos e sociedade civil a discutirem o impacto das TIC nas estruturas e instituições democráticas. Neste âmbito, foi realizado em Estrasburgo, entre 27 e 29 de Novembro, o
World Forum for Democracy 2013 sob o tema
“Re-wiring Democracy: Connecting citizens and institutions in the digital age”, no qual foram debatidas oportunidades e riscos associados ao desenvolvimento da e-democracia, através de 21 Labs que analisaram 33 plataformas e iniciativas digitais oriundas de diferentes países (Conselho da Europa World Forum for Democracy 2013).
O Orçamento Participativo da Amadora foi uma das iniciativas seleccionadas para participar no Fórum, estando enquadrado no
Tema 3 – Governar com os Cidadãos e fazendo parte do
LAB 14 – Orçamento Participativo. Com esta presença pretendeu-se partilhar a experiência adquirida e os resultados alcançados, tendo sido realizado um vídeo que resume as três primeiras edições do OP, realçar a importância da adopção do modelo co-decisional e introdução da página de Internet e reflectir sobre os pontos críticos do processo.
Os projectos apresentados foram colocados a votação online sob a pergunta
“Será que a seguinte iniciativa aumenta significativamente a influência dos cidadãos no processo de decisão política e/ou torna as instituições democráticas mais transparentes, ágeis e responsáveis?” e o OP da Amadora obteve uma percentagem de 82% de votos positivos. Esta votação positiva leva a acreditar que o caminho seguido pela Autarquia vai de encontro ao aprofundamento constante das boas práticas de incentivo da participação dos cidadãos na gestão da cidade.
Apresentamos o vídeo realizado para o World Forum for Democracy que enquadra o projecto de OP na Amadora: