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OP Amadora - Execução a 31 dezembro 2019
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A fase de apresentação de propostas do OP 2020 registou a submissão de 67 propostas, através da página do OP Amadora, enquadradas em diversas áreas de intervenção. Essas propostas foram analisadas tecnicamente pelos serviços autárquicos competentes tendo por base as Normas de Participação do Orçamento Participativo da Amadora que regem todo o processo do OP Amadora.

Foram validadas e colocadas a votação 24 propostas, as quais totalizaram 2483 votos, 2206 por SMS grátis e 277 online, resultando na eleição de 11 projetos, cujo valor total de investimento previsto é de 549.350€, para integrarem as Grandes Opções do Plano e Orçamento 2020 / Anos Seguintes.

O orçamento inicial definido para executar em 2020 e 2021 era de 500.000€. Face aos resultados da votação, a Câmara Municipal entendeu ajustar o valor do orçamento inicial e aumentá-lo para 549.350€, por forma a acolher as 11 propostas mais votadas e não apenas as 10 que, em conjunto, cumpriam o montante inicial mas correspondiam a um investimento de valor inferior ao montante máximo atribuído nesta edição do OP.

Nas dez edições do OP Amadora foram apresentadas 857 propostas. As duas primeiras edições tiveram um modelo consultivo que proporcionou a escolha de 44 propostas. A partir do OP 2013 foi introduzido o modelo co-decisional e das 441 propostas apresentadas 151 foram a votação, tendo saído vencedoras 65 propostas. Esta informação sobre a votação é espelhada no seguinte quadro:

O balanço das dez edições do OP é de 109 propostas vencedoras, traduzindo-se a execução dos projetos vencedores, a 31 de dezembro de 2019, num investimento de 4.406.604,31€, conforme o seguinte quadro sintetiza:

Notas:

- Nos OP 2011 e 2012 não foi atribuído orçamento inicial.
- As propostas não concluídas dos OP 2011 e 2015 revelaram-se inviáveis quanto à sua execução.
- As propostas não concluídas dos OP 2016, 2017 e 2019 estão em fase de avaliação, execução e/ou obra.
- A partir do OP 2013 o orçamento atribuído é plurianual repartido por 2 anos.
- As propostas vencedoras são as mais votadas por ordem sequencial que em conjunto tenham um custo estimado que não ultrapasse o limite do orçamento atribuído. O valor do orçamento atribuído pode ser ajustado pela Autarquia tendo em conta os resultados da votação.
- Em caso de empate na votação, o critério de desempate será o do valor mais baixo, prevalecendo a proposta com menor valor de investimento estimado.

09 Jan '20
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tel. 214 369 000 | e-mail. orcparticipativo@cm-amadora.pt
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